Abstract

O Rendimento Básico Incondicional (RBI) define-se como uma prestação monetária, de igual valor,  atribuída a cada cidadão, independentemente da sua situação financeira, familiar ou profissional, sem contrapartidas e durante toda a vida.

Sendo universal e tendo como objetivos principais a erradicação da pobreza e a promoção de uma vida digna, o RBI constitui-se como uma proposta de política pública concordante com a própria natureza de toda a ação política, no entanto, a sua aplicação tem suscitado debates entre aqueles que o defendem e os que a ele se opõem.

Os propósitos desta comunicação são, em primeiro lugar, analisar, por contraposição, alguns dos argumentos aduzidos neste debate e, em segundo lugar, promover, no plano socioeconómico, um outro tipo de abordagem a esta problemática, que justifica a adoção do RBI.

Biographic note

Professor Auxiliar da Faculdade de Ciências Humanas (FCH) da Universidade Católica Portuguesa (UCP). É Licenciado em Filosofia, Pós-graduado em Educação para a Cidadania, Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, pela UCP, e é Doutor em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Para além das suas funções docentes na UCP, é Cocoordenador do Curso de Licenciatura em Filosofia, Política e Economia da FCH.